CONCURSO ESPORTIVO OMEGA 001/2017 – REGULAMENTO

Regulamento do Concurso Esportivo Omega nº 001/2017 – Condições para participação do concurso privado para apresentação de projetos esportivos a serem realizados na quadra poliesportiva do Labino, Pedra do Sal e cercanias.  Omega Geração S.A., Testa Branca I Energia S.A., Testa Branca III Energia S.A., Porto do Delta Energia S.A., Delta dos Ventos Energia S.A. (Anunciantes). Publicação em extrato.

 

Objeto: Estabelecer as condições para participação do concurso particular promovido pelas Anunciantes, visando a escolha de projeto ou projetos esportivos, nas modalidades individuais e/ou coletivas, a serem realizados na Quadra Poliesportiva do Labino, Pedra do Sal e cercanias, envolvendo a realização de práticas, treinamentos e eventos esportivos durante o ano de 2017.

 

Cronograma de execução: Fica estabelecido que a seleção dos projetos ocorrerá em 3 (três) fases, quais sejam: (i) habilitação do projeto: análise dos documentos solicitados; (ii) avaliação e seleção: análise do projeto técnico e seus anexos segundo os critérios discricionários, realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção; (iii) análise da documentação para confirmar a regularidade fiscal do responsável pelo projeto escolhido :após a publicação da Homologação do Resultado Final mediante anúncio no Diário Oficial dos Municípios de Parnaíba e Ilha Grande, os proponentes selecionados deverão entregar em 15 (quinze) dias corridos, obrigatoriamente, a documentação complementar, conforme listagem disponível no regulamento, para a assinatura do Termo de Compromisso.

 

Acesso ao Regulamento: As Anunciantes informam que o inteiro teor do Regulamento e seus anexos estará disponível através do site http://www.circuitopatrimoniovivo.org e na página do Facebook do Piauí Sustentável (‘@sustentavelpiaui’).

 

Prazo de Vigência: O processo de seleção entrará em vigor na data de publicação do extrato do presente Regulamento no Diário Oficial dos Municípios de Parnaíba/PI e Ilha Grande/PI e terá validade até 30 (trinta) dias, com possibilidade de prorrogação a critério das Anunciantes.

Data de disponibilização: 20 de junho de 2017.

Anexo I – Fixa de Inscrição

Anexo II – Roteiro Sugerido de Projeto Técnico

Anexo III – Roteiro de Prestação de Contas

Anexo IV – Formulário de Pedido de Reconsideração

Regulamento do Concurso

Omega Geração S.A., Testa Branca I Energia S.A., Testa Branca III Energia S.A., Porto do Delta Energia S.A., e da Delta dos Ventos Energia S.A.